Aqui o autor - Dieter Dellinger - ex-redator da Revista de Marinha - dedica-se à História Náutica, aos Navios e Marinha e apresenta o seu livro "Um Século de Guerra no Mar"
Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016
10 Corvetas Modernas

 

 



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Sábado, 24 de Setembro de 2016
Graneleiro Afundado no Mediterrâneo

Afundou-se hoje ao largo da Sicília o graneleiro Mustafa Kemal:

 



publicado por DD às 22:35
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Domingo, 11 de Setembro de 2016
Nova Crise do "Shipping"

 

 

Setenta grandes navios porta contentores estão parados frente aos mais diversos portos do Mundo com meio milhão de contentores com mercadoria sul-coreana e chinesa no valor de 12,4 mil milhões de euros. São contentores com material Samsung e LG e muita coisa mais destinado principalmente às vendas de Natal nos EUA, Canadá, países da União Europeia, etc.

Está em curso uma das maiores falências do Mundo capitalista de sempre. O armador sul-coreano Hanjin Shipping está literalmente falido com uma dívida superior a 5,5 mil milhões de dólares e é o terceiro ou quarto maior do Mundo. O segundo armador sul coreano, a Hyunday Merchant Marine, também está próximo da insolvência com dívidas de 4,8 mil milhões de dólares ao qual se associa a empresa de aviação sul coreana “Corean Airline” e o banco do grupo mais, eventualmente, as fábricas de automóveis Hyunday, a não ser que seja tudo desagregado da holding e aceite pelos tribunais.

Os navios da Hanjin estão parados porque o armador tem medo de que sejam arrestados pelos tribunais dos diversos países e porque alguns portos não aceitam a descarga dos navios. Apenas os tribunais dos EUA permitiram que descarreguem os contentores com material destinado ao mercado norte-americano na base que o não descarregamento acarreta graves prejuízos a terceiros. Claro que outra razão é que nos capitais das empresas coreanas, incluindo este armador, há fundos americanos que fazem parte do pequeno grupo de dez que controla metade da riqueza mundial.

As tripulações não recebem ordenado há meses e em muitos navios foi cortado o ar condicionado e a alimentação e água estão a ser racionadas por impossibilidade de compra nos portos.

A falência resulta de uma guerra de concorrência com os armadores chineses Cosco e outros financiados pelo Estado chinês, fazendo, como tal, fretes mais baratos. Por outro lado, o tráfego de mercadorias no Mundo global recuou para valores de 1998.

A Coreia do Sul tem feito um esforço titânico de exportação e os seus navios têm praticado preços abaixo do custo porque se torna difícil encher completamente qualquer gigantesco porta contentores. A Hanjin representa cerca de 3,5% do tráfego mundial, mas mais de 60% do comércio sul coreano.

Tanto a Hanjin como a Hyunday esperam que o Estado entre com os milhares de milhões para salvar as empresas que terão de vender muitos dos seus navios num mercado que está saturado, pelo que vão receber uma ninharia se conseguirem vender.

Está em curso uma crise mundial que pode provocar mudanças incalculáveis na Ásia e, consequentemente, na Europa e EUA porque está tudo interligado pelo gigantescos fundos mundiais de investimento.

Com a falência da Hanjin e quase insolvência da Hyunday Merchant, as restantes empresas armadoras de navios aumentaram já o custo dos seus fretes em cerca de 50%, pelo que o material chinês, sul coreano, japonês, indonésio, indiano, etc. ficará mais caro este Natal.

 

 

 



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Quinta-feira, 14 de Abril de 2016
Offshores Escondem Dinheiro das Luvas dos Submarinos

 

 

 

A Escom, Ltd, sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, terá ocultado, segundo o Ministério Público, os beneficiários de eventuais comissões ilegais no negócio dos submersíveis. O Ministério Público suspeita de que a Escom, Ltd, uma sociedade offshore do Grupo Espírito Santo (GES) sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, terá escondido os beneficiários das comissões ilegais que terão sido pagas no negócio dos submarinos. Como h...á suspeitas de que terão sido pagas luvas de 1,6 milhões de euros, como preço de tabela, a diversos intervenientes no negócio, vários milhões de euros terão sido ocultados na Escom, Ltd.

Offshore esconde luvas dos submarinos

A Escom, Ltd, sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, terá ocultado, segundo o Ministério Público, os beneficiários de eventuais comissões ilegais no negócio dos submersíveis.

O Ministério Público suspeita de que a Escom, Ltd, uma sociedade offshore do Grupo Espírito Santo (GES) sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, terá escondido os beneficiários das comissões ilegais que terão sido pagas no negócio dos submarinos. Como há suspeitas de que terão sido pagas luvas de 1,6 milhões de euros, como preço de tabela, a diversos intervenientes no negócio, vários milhões de euros terão sido ocultados na Escom, Ltd.

A suspeita sobre o papel da Escom, Ltd, consta de um documento do processo ‘Portucale’, que o CM consultou no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), onde é indicado que o German Submarine Consortium (GSC) pagou à Escom mais de 30 milhões de euros, 'com aparente desproporção face à real intervenção de tal empresa no de-senvolvimento do negócio'. O documento diz que a Escom, Ltd, terá procedido à 'ocultação dos intervenientes e dos beneficiários finais do negócio e dos circuitos financeiros, em particular quanto ao pagamento de comissões com permanência no tempo e sem aparente explicação na lógica da associação entre o GSC e a Escom'.

O documento, assinado pelos procuradores Auristela Pereira e Rosário Teixeira, remonta a Julho de 2006, mas adquire uma nova actualidade após a revelação, em Abril deste ano, dos resultados da investigação do Ministério Público alemão à venda dos submarinos a Portugal. Até por causa das suas semelhanças.

Em 2006, a investigação portuguesa, a cabo da PJ e do DCIAP, apurou que 'a Escom Espírito Santo Commerce, SA, recebeu avultados pagamentos, a título da prestação de serviços, do GSC' e 'efectuou pagamentos a outras instituições não totalmente identificadas, no âmbito desse contrato de aquisição de submarinos, justificados, ‘aparentemente’, como contrapartidas, apoio jurídico e ‘fees’ [comissões] mensais'.

E em Abril de 2010 soube-se que as autoridades alemãs encontraram, após buscas à Ferrostaal (firma que integra o GSC), mais de uma dúzia de contratos de mediação e consultadoria que se destinavam a disfarçar o pagamento de alegadas luvas a 'decisores do Governo, dos ministérios e da Marinha de Portugal'.

As duas investigações apontam ainda para o pagamento de comissões de valor-base igual para os vários intervenientes. E essas luvas terão passado por um circuito financeiro que incluía, segundo as autoridades alemãs, a Escom, Ltd, e a Espírito Santo Resources.

SAIBA MAIS

CONCEITO DE OFFSHORE

Um offshore, ou paraíso fiscal, é um país ou região com um regime fiscal favorável para empresas e indivíduos estrangeiros. É usado para esconder a origem de dinheiro ou fugir ao fisco.

72

é o número de paraísos fiscais no mundo, segundo as estatísticas. O número quase duplicou nos últimos 25 anos.

1000

milhões de euros é a quantidade de dinheiro sujo anual que se estima possa entrar nos offshores.

MAR DAS CARAÍBAS

As Ilhas Virgens Britânicas, onde está sediada a Escom, Ltd, situam-se no mar das Caraíbas. São um território britânico ultramarino.

ESCOM GARANTE CONDUTA ÉTICA

O CM confrontou o Grupo Escom com as suspeitas do Ministério Público, mas os seus responsáveis remeteram para um esclarecimento anterior. É assim que o Grupo Escom garante que 'ao longo de todo o processo, pautou permanentemente a sua conduta pelos mais rigorosos padrões éticos, tal como é sua prática em todas as operações em que está envolvido'.

O Grupo frisa que 'cumpriu escrupulosamente todas as obrigações assumidas, tendo sido remunerado de acordo com as disposições do contrato'. E assegura que 'não teve qualquer intervenção na elaboração ou na negociação do contrato celebrado entre o Estado português e o GSC nem tem, neste âmbito, qualquer contrato com o Estado português'.

CRONOLOGIA

30/01/98 – Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 14 aprova Programa Relativo à Aquisição de Submarinos.

23/11/00 – Após a fase das negociações com o Estado português, que terminou a 7 de Novembro de 2000, DCN-I e GSC apresentaram as suas propostas.

05/05/03 – RCM n.º 67 aprova alterações no PRAS, depois de o Governo da coligação PSD-CDS ter efectuado um estudo exaustivo ao PRAS.

06/11/03 – Governo aprova a adjudicação dos dois submarinos ao GSC, com base em proposta apresentada pelo então ministro da Defesa, Paulo Portas.

21/04/04 – Os contratos de aquisição e contrapartidas dos submarinos são assinados por Paulo Portas e representantes do GSC.

06/01/05 – Departamento de Auditoria do BES informa o DCIAP, no âmbito da lei sobre o branqueamento de capitais, do depósito fraccionado de mais de um milhão de euros na conta do CDS-PP.

01/10/09 – Ministério Público acusa dez gestores de burla qualificada e falsificação de documentos no âmbito do contrato de contrapartidas dos submarinos. 

PORTAS E PINHEIRO FORAM APANHADOS NAS ESCUTAS

Paulo Portas e Abel Pinheiro, então dirigente e responsável financeiro do CDS-PP, foram apanhados, no âmbito das intercepções telefónicas efectuadas no processo ‘Portucale’, em conversas suspeitas, que reforçaram os indícios de eventuais ilegalidades na aquisição dos submarinos ao consórcio alemão.

Em concreto, 'no decurso das escutas telefónicas foram interceptadas algumas conversas entre Abel Pinheiro e Paulo Portas, na altura responsável pelo Ministério da Defesa e líder do CDS-PP, que reforçam as suspeitas da existência de acordos ou de ‘compromissos’ secretos, citando--se a propósito as sessões 1358 e 4370', refere o documento assinado pelos procuradores Auristela Gomes Pereira e Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Com as suspeitas a apontarem na direcção do negócio dos submarinos, os investigadores, na sequência de buscas efectuadas às instalações da Escom e da Espírito Santo Resources, ambas do Grupo Espírito Santo, recolheram documentos que indicarão ter havido 'uma imposição da presença da Escom como intermediário desejado pelos representantes do Estado português'.

O Grupo Escom diz que 'apenas celebrou com o GSC um contrato pelo qual se obrigou unicamente a prestar assessoria na elaboração de uma estratégia global para o pacote de contrapartidas, no âmbito das regras legais aplicáveis ao concurso, e que incluía a prospecção e recomendação de eventuais fornecedores nacionais passíveis de serem integrados nessa mesma estratégia'.

CONTRATO FEITO À MEDIDA DE CONSÓRCIO

O DCIAP continua a investigar a compra dos submarinos ao GSC. E no processo das contrapartidas dos submarinos há um documento revelador do avanço da investigação.

As suspeitas indicam que 'os representantes do Estado português conduziram as negociações e celebraram aqueles contratos de forma a favorecerem os interesses do consórcio em detrimento do Estado português, em resultado do que o referido consórcio lhes terá proporcionado, a si ou a entidades terceiras, vantagens patrimoniais relevantes, que aqueles aceitaram'.

CONTAS DO CDS INVESTIGADAS

As contas do CDS-PP de 2004 e 2005 estão a ser alvo de investigação no âmbito do processo sobre a compra dos submarinos.

Ao que o CM apurou, os investigadores mantêm as suspeitas, como já tinha sido revelado no caso ‘Portucale’, de que o CDS-PP terá beneficiado de financiamentos oriundos da aquisição dos submarinos, cuja adjudicação ao GSC foi da responsabilidade de Paulo Portas, então ministro da Defesa do Governo da coligação PSD-CDS.

PARECER: SANTOS SILVA E A PGR

O ministro da Defesa já recebeu o parecer do Conselho Consultivo da PGR sobre o contrato dos submarinos, mas decidiu fazer novas perguntas sobre este assunto

CUSTO: PREÇO DERRAPA MILHÕES

O preço-base dos submarinos derrapou 63,6 milhões de euros, segundo o Ministério das Finanças, por força de ter sido actualizado após a assinatura do contrato

PROCESSO: CONTRAPARTIDAS

O processo das contrapartidas dos submarinos está em instrução. O Ministério Público pede uma indemnização de quase 34 milhões de euros a três gestores alemães e sete portugueses

 

A suspeita sobre o papel da Escom, Ltd, consta de um documento do processo ‘Portucale’, que o CM consultou no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), onde é indicado que o German Submarine Consortium (GSC) pagou à Escom mais de 30 milhões de euros, 'com aparente desproporção face à real intervenção de tal empresa no desenvolvimento do negócio'. O documento diz que a Escom, Ltd, terá procedido à 'ocultação dos intervenientes e dos beneficiários finais do negócio e dos circuitos financeiros, em particular quanto ao pagamento de comissões com permanência no tempo e sem aparente explicação na lógica da associação entre o GSC e a Escom'.

O documento, assinado pelos procuradores Auristela Pereira e Rosário Teixeira, remonta a Julho de 2006, mas adquire uma nova actualidade após a revelação, em Abril deste ano, dos resultados da investigação do Ministério Público alemão à venda dos submarinos a Portugal. Até por causa das suas semelhanças.

 



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Quarta-feira, 13 de Abril de 2016
Prigoso Encontro quase Bélico no Báltico

 

O poderoso destroyer americano “Donald Cook” a navegar no Mar Báltico sofreu ataques simulado de dois caças-bombardeiros russos SU-24 nos passados dias 11 e 12 deste mês . Um dos aviões aproximou-se de tal maneira que a guarnição sentiu o calor do jato e o vento provocado pela passagem da aeronave.

Os americanos aguentaram o seu sangue-frio e não dispararam os seus mísseis antiaéreos pois não tinham ordens do presidente Obama para o fazerem. Foi um dos casos mais graves de encontro de forças russas e americanas porque Putin considera o Báltico como o seu mar, apesar do navio americano não navegar em águas russas, mas estava próximo. O Pentágono declarou que se tratou de uma perigosa provocação russa que lembra o pior da guerra fria.

O navio americano tem o deslocamento de um cruzador da II. Guerra Mundial e está equipado com 7 radares diferentes e um poderoso sistema de guerra eletrónica do tipo Aegis para a luta contra mísseis e aviões atacantes, pertencendo à classe “Arleigh Burke” e foi comissionado em 1998.

O seu armamento é poderosíssimo, sendo constituído por:

90 mísseis RIM-156 SM-2 e BGM-109 Tomahawk de cruzeiro instalados recentemente em dois sistemas de lançamento vertical. Mais dois lançadores de mísseis Harpoon, 1 canhão automático Mark 45 de 127 mm, 2 peças de 25 mm também automáticas, 1 canhão antiaéreo multitubos Phalanx CIW 5 para abater alvos muito próximos e metralhadoras de 12,7 mm para enfrentar terroristas que se possam aproximar em pequenos botes.

Também está equipado com dois tubos lança torpedos Mk 32 e alberga um helicóptero equipado para a guerra antissubmarina SH-60 Sea Hawk

Nenhum couraçado da II. Guerra Mundial teve um poder de fogo minimamente equivalente ao deste já não muito novo destroyer americano. Até os porta-aviões com 30 ou 40 aviões não têm o poder dos mísseis Tomahwk que alcançam alvos a mais de mil quilómetros de distância.

A Guarnição é numerosa com 281 elementos. Enfim, bem diferente do novo super destroyer Zumawalt que pode navegar sem um único ser humano a bordo com um cérebro eletrónico capaz de tomar decisões bélicas e controlo remoto.

Foi dito nalguma imprensa que os SU-24 russos estavam equipados com um fantástico sistema denominado Kirby capaz de anular todos os radares de qualquer navio, mas, entretanto, os russos disseram que aqueles SU-24 não traziam o tal sistema, mas que o possuem. Se os tivessem utilizado, os americanos ficavam a saber como funcionam.

Além disso, não depende tudo dos radares, pois os navios americanos estão equipados com a chamada optrónica ou ótica eletrónica com câmaras vídeo e sensíveis aos raios infravermelhos que detetam passivamente qualquer objeto a voar ou navegar durante o dia e a noite e em todas as condições meteorológicas.



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Segunda-feira, 28 de Março de 2016
Tempestades e Navios

 



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Domingo, 27 de Março de 2016
Navio na Tempestade

 



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Quinta-feira, 24 de Março de 2016
Tempestade ao largo das ilhas Curilas

 



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Terça-feira, 15 de Março de 2016
Magistrado Carlos Alexandre Arquiva Processo dos Submarinos

 

 

Boas notícias para Paulo Portas: está decidido o arquivamento do caso de Justiça que ensombrou o ex-ministro da Defesa nos últimos anos. O negócio dos submarinos comprados aos alemães e as "luvas" de que havia indícios não irão a julgamento. Num momento em que o PS se debate com o facto - histórico - de ter um dos seus ex-primeiros-ministros em prisão preventiva, a direita pode respirar de alívio

 

Da Revista VISÃO:

Foram precisos mais de 460 mil carateres, espalhados por 336 páginas de tamanho A4, para encerrar o Caso dos Submarinos, sem sequer o levar a julgamento ou deduzir acusações. A VISÃO apurou que o inquérito, a correr no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), desde 2006, para investigar as circunstâncias da compra de dois submergíveis da classe 209 PN a um consórcio de empresas alemãs, já foi alvo de um despacho de arquivamento, assinado pelos magistrados Josefina Escolástica e Júlio Braga. No futuro, o inquérito será submetido a uma auditoria, a pedido do diretor do departamento, Amadeu Guerra.

Os principais envolvidos - Hélder Bataglia, Luís e Miguel Horta e Costa, Pedro Ferreira Neto (únicos quatro arguidos), Ana Gomes e uma jornalista (ambas assistentes no processo) já todos deverão ter conhecimento da decisão. Paulo Portas não. O ministro que, durante dez anos, esteve no centro do caso mediático, nem sequer será notificado.

Numa altura em que o PS vê um dos seus mais importantes ex-governantes a atravessar um processo judicial histórico, a direita é aliviada do seu fantasma mais real. E o vice-primeiro-ministro de Pedro Passos Coelho, que publicamente foi tratado como suspeito, pode dizer, com segurança, que nunca passou de uma mera testemunha, para a Justiça. Dois pormenores curiosos: Portas só foi ouvido pela primeira vez em abril de 2014 e a Justiça nunca pediu levantamento do sigilo bancário ao ministro.

Prescrição eventual

O despacho de arquivamento já é do conhecimento do procurador-geral adjunto Amadeu Guerra e faz uma súmula, extensa, dos 18 volumes que compõem o processo principal dos submarinos, começando no Conselho de Ministros de 31 de janeiro de 1998 em que se inicia o Processo Relativo à Aquisição de Submarinos, designado por PRAS.

O texto é uma peça processual complexa que junta resumos das diligências efetuadas nos últimos oito anos, excertos relevantes de inquirições, diagramas sobre os negócios, a cronologia completa dos factos, referências a resoluções de conselhos de ministros, correio eletrónico entre as partes, cláusulas contratuais sujeitas a alterações, memorandos e até recados para a hierarquia.

No que diz respeito a conclusões, o despacho sugere que não terá havido intenção clara de beneficiar o consórcio alemão fabricante dos submarinos. Além disso, conclui que se tivesse havido corrupção, prevaricação ou outro ato criminoso precedente relacionado com a assinatura do contrato de aquisição dos submersíveis, esse facto já estaria prescrito desde junho de 2014.

Ainda assim, o arquivamento é baseado no facto de nenhum dos crimes de que havia indícios ter sido dado como provado pela equipa do Ministério Público que "herdou" o caso há pouco mais de um ano. E herdar um caso destes não é coisa pequena. Diz-se que, se os 457 Giga Byte, os 902 871 ficheiros e as 39 990 pastas que ocupa em versão informática fossem impressos, o processo não caberia nos cinco pisos do DCIAP.

Dificuldades de metodologia

Se as provas foram difíceis de encontrar, há motivos para isso.

As autoridades das Bahamas, por exemplo, não permitiram seguir o rasto do dinheiro entregue pela Ferrostaal e depositado em contas da ESCOM, através do Felltree Investiment Fund. Parte dessas comissões terá regressado a Portugal no âmbito dos vários Regimes Excecionais de Regularização Tributária, o que impede a sua investigação. Acresce que a justiça alemã sempre recusou os pedidos de cooperação enviados pela portuguesa.

Além disso, os contratos de aquisição sofreram várias alterações clausulares, algumas ao nível da equação de cálculo dos preços, tornando-se blindados. E vários documentos que podiam esclarecer dúvidas nunca chegaram às mãos dos investigadores, como as cartas-convite enviadas tanto a alemães como a franceses.

Em termos de metodologia, a equipa do Ministério Público contava, apenas, com o auxílio de uma perita para lidar com operações complexas - como, por exemplo, os oito contratos de financiamento (swaps) dos submarinos. Não houve meios para contratar um especialista em compras públicas, que pudesse esclarecer certas opções do Governo, quanto mais para formar uma equipa multidisciplinar que pudesse dar apoio técnico a este caso, considerado de altíssima complexidade jurídica, operacional, técnica, logística e financeira.

Isto para não referir que muitas buscas foram feitas por "arrastão", sem serem direcionadas, o que significa que toda a informação encontrada nas casas ou nos escritórios alvos das ditas era trazida para o inquérito e colocada nos seus apensos, sem ser filtrada.

Os magistrados que assinam o despacho dão conta de todas estas contingências com que se depararam desde que o processo lhes chegou às mãos, depois de ter passado pela tutela de vários investigadores, entre eles Carla Dias, Auristela Pereira e João Ramos.

Dúvidas que ficam

Oito anos depois do início das investigações e uma década passada sobre o negócio há, porém, dúvidas que ficam por esclarecer.

Uma delas é relativa ao que se passou na Alemanha. Os investigadores estranham que a justiça alemã se tenha recusado a colaborar, não fornecendo os elementos que foram pedidos em várias ocasiões, nomeadamente informações bancárias sobre indivíduos ou empresas que intervieram no processo negocial.

Também não se apurou se o cônsul honorário de Portugal em Munique, Jürgen Adolff (condenado na Alemanha por ter sido "contratado" pela Ferrostaal para promover encontros com decisores políticos portugueses a troco de uma comissão) ficou com o dinheiro das "luvas" para si ou se o terá dividido com alguém.

A sentença que condenou Adolff, na Alemanha, dá como provada uma "conversa a quatro olhos, a sós" entre o referido cônsul e Paulo Portas. Sobre o assunto, o vice-primeiro-ministro português disse, no Parlamento, que se tinha deslocado a uma conferência anual de segurança em Munique quando "esse senhor era cônsul honorário".

E acrescentou: "Tinha, felizmente, um chefe de gabinete que me avisou de que o cônsul em causa era uma pessoa algo maçadora, que eu tinha de preparar o discurso para o dia seguinte e que, por isso, polidamente, não aceitasse ir jantar, e foi o que fiz. Vi esse senhor no aeroporto e no carro a caminho do hotel, com o meu chefe de gabinete; não sei absolutamente mais nada."

Dinheiro sem rasto

Outra questão tem a ver com o rasto do dinheiro, que se perdeu. Os cerca de 27 milhões de euros que a Ferrostaal assumiu ter pago, relativos a contratos com a ESCOM Limited perderam-se numa miríade de fundos e offshores e contratos leoninos. O Ministério Público não foi capaz de apurar o destino das comissões. Só recentemente, o jornal i revelou gravações de reuniões nas quais Ricardo Salgado assumia ter recebido parte das comissões, no caso dos submarinos. "Deram-nos cinco a nós e eles [administradores da ESCOM] guardaram quinze. (... ) Os tipos [da ESCOM] garantem que há uma parte que teve de ser entregue a alguém em determinado dia", disse Ricardo Salgado.

O modo como os submarinos do consórcio alemão foram subindo de classificação nas preferências da Marinha e do Ministério - primeiro estavam em último lugar, depois em segundo - até serem escolhidos, também não ficou claro para os magistrados que assinam o despacho. Apesar disso, vingou a ideia de que não terá havido favorecimento.

Finalmente, a questão do Valor Acrescentado Nacional (VAN), no que diz respeito às contrapartidas, especialmente as destinadas aos Estaleiros de Viana, também se mantém nublosa para o Ministério Público. Muitas pontas soltas, mas, aparentemente, nada que permitisse uma acusação sólida.

Regresso às origens

Nesta altura, é preciso recordar que o primeiro processo conhecido por Caso dos Submarinos teve origem numa certidão retirada do Portucale, um inquérito sobre a viabilização de um empreendimento turístico da empresa Portucale, na Herdade da Vargem Fresca, que obrigou ao abate ilegal de milhares de sobreiros.

Uma das escutas realizadas no âmbito dessa investigação envolvia Abel Pinheiro e Paulo Portas, ambos do CDS, a conversarem sobre "acordos" com o "Luís das Amoreiras", que a polícia acreditava ser Luís Horta e Costa, então administrador da ESCOM, a empresa do Grupo Espírito Santo que deu consultoria ao consórcio alemão.

Esse pormenor da conversa - ao qual acresce o facto de, no final de dezembro de 2004, ter dado entrada nos cofres do CDS €1 060 250 em numerário - acabou por ser fundamental para a abertura do Caso dos Submarinos, em 2006. Os investigadores desconfiaram que a proveniência do dinheiro do CDS/PP pudesse ser esse negócio e acreditaram ter identificado contas bancárias, no estrangeiro, que teriam sido usadas para esconder as "luvas" pagas pelos alemães a portugueses, através da ESCOM.

Mais tarde, deu-se também a abertura de outra investigação às contrapartidas da compra dos submergíveis. Nesta última, e depois de buscas a vários escritórios de advogados, três alemães e sete portugueses foram acusados de burla qualificada e falsificação de documentos. Acabaram julgados e absolvidos, já este ano.

Manteve-se o inquérito à compra dos dois submarinos, por quase mil milhões de euros, ao German Submarine Consorcium. ?E é sobre esse que agora temos a novidade do arquivamento. 

Suspeitos e envolvidos

Paulo Portas era ministro da Defesa quando foi adjudicada a compra do Tridente e do Arpão. Ainda assim, só em abril deste ano foi ouvido como testemunha, no âmbito do inquérito ao negócio, como já se explicou. O Diário de Notícias foi o primeiro a publicar que Paulo Portas era visto como suspeito pelo Ministério Público.

O jornal referia, em setembro de 2012, que os investigadores estavam de olho em duas situações: uma delas relativa ao pagamento de 30 milhões à ESCOM, e a outra relacionada com uma tranche de 1,7 milhões de euros entregue a Rogério d'Oliveira, ex--consultor do German Submarine Consortium. "Resultam suspeitas de que parte do dinheiro pago pelo GSC à ESCOM tenha sido utilizado para pagamentos indevidos e como contrapartidas a decisores políticos e a grupos políticos envolvidos nas negociações", lia-se num documento judicial citado pelo DN.

O primeiro Caso dos Submarinos (56/06.2TELSB) originou um arguido em 2009: o advogado Bernardo Ayala, que coordenava a equipa de assessores jurídicos do negócio. Durante dois anos, até o inquérito ser arquivado, Ayala manteve a condição de arguido. Do arquivamento saiu, porém, uma nova certidão que originou o segundo Caso dos Submarinos (222/11.9TELSB), na verdade um prolongamento do primeiro. Neste inquérito, conhecido por 222, outros quatro indivíduos foram constituídos arguidos por fraude fiscal qualificada, corrupção ativa e branqueamento de capitais, em 2013: os gestores da ESCOM Hélder Bataglia, Pedro Ferreira Neto e Luís Horta e Costa, e o empresário freelancer Miguel Horta e Costa.

Os casos do caso

Desde 2006, este inquérito gerou os casos mais curiosos. No verão de 2010, soube-se que a procuradora-adjunta Carla Dias, uma das magistradas que tinha o Caso dos Submarinos à sua responsabilidade, mantinha uma relação amorosa há mais de um ano com José Felizardo, um perito do processo, presidente da Inteli - Centro de Inteligência em Inovação.

Logo se escreveu que os advogados dos arguidos usariam esta informação para atacar a validade das perícias, mas Cândida de Almeida, diretora do DCIAP, foi rápida a garantir que o romance não comprometia a investigação. Nessa altura, foram instaurados inquéritos disciplinares a todos os magistrados titulares do inquérito.

A Inteli, que, entretanto, abandonou o processo sem cobrar honorários, concluiu pela falsidade das contrapartidas oferecidas pela Ferrostaal e pela Acecia. E as perícias acabaram por ser validadas pelo juiz Carlos Alexandre. Porém, Carla Dias, assim como a procuradora Auristela Pereira, foram substituídas na investigação.

Em agosto de 2012, outro caso ensombrou o inquérito. O novo procurador do processo, João Ramos, admite o sumiço de vários documentos relativos ao negócio, que deveriam estar no Ministério da Defesa. "Apesar de todos os esforços e diligências levadas a cabo pela equipa de investigação, o certo é que grande parte dos elementos referentes ao concurso público de aquisição dos submarinos não se encontra arquivada nos respetivos serviços, desconhecendo-se qual o destino dado à maioria da documentação."

A eurodeputada Ana Gomes, que, entretanto, se constituiu assistente no inquérito, enviou também várias queixas à Comissão Europeia, criticando o Ministério Público por não procurar a documentação que se queixa ter desaparecido. "Quanto tempo vai demorar o MP a ir procurar - se não os originais, pelo menos as cópias - os documentos que Paulo Portas digitalizou antes de sair do Ministério?", questionou a socialista. "Com certeza que esses papéis que o ex-ministro tratou de levar consigo não estavam relacionados com barquinhos de papel."

O processo longe de casa

A Comissão Europeia nunca se pronunciou sobre o caso, o que levou Ana Gomes a dizer que aquela instituição estava a lavar as mãos "de um contrato assinado sob a responsabilidade política do seu presidente, Durão Barroso, ao tempo em que era primeiro-ministro de Portugal".

Curiosamente, a compra de submarinos aos alemães não foi alvo de investigações apenas em Portugal, mas só cá é que não houve condenações. Na Alemanha, dois ex-gestores da Ferrostaal - Johann-Friedrich Haun e Hans-Peter Muehlenbeck - foram julgados e condenados por suborno de funcionários públicos estrangeiros, na venda de submergíveis a Portugal e à Grécia. Os próprios admitiram ao tribunal terem pago "luvas" e o ex-cônsul honorário Jürgen Adolff, estaria entre os beneficiários (1,6 milhões de euros).

Ambos os gestores alemães, que estiveram cinco meses em prisão preventiva, foram condenados, em 2011, a dois anos de pena suspensa, assim como ao pagamento de coimas, no total de 54 mil euros. Já a Ferrostaal, acusada do crime de obtenção de vantagem económica, teve de pagar 140 milhões de euros de multa, em três prestações, até 2014.

Na Grécia, o alvo dos tribunais foi o ex-ministro da Defesa, Akis Tsochatzpoulos. O governante socialista, responsável pela compra de quatro submarinos à Ferrostaal, pelo preço de 2,85 mil milhões de euros, chegou a ser detido, no âmbito deste processo, mas foi condenado a oito anos de prisão, em 2013, por não ter declarado bens e por ter falsificado as declarações de IRS entre 2006 e 2009.

Independentemente destes desenvolvimentos internacionais, em Portugal ninguém chegou a ser condenado. No caso das contrapartidas, todos os arguidos foram absolvidos pelo Tribunal Criminal de Lisboa e, no Caso dos Submarinos, sabe-se agora, nem sequer haverá julgamento. Uma prenda de Natal antecipada para os arguidos. ?E para Paulo Portas. 

O misterioso sexto elemento

A notícia foi dada, em primeira mão, pelo jornal i, mas foi recentemente recuperada pelo deputado socialista Pedro Nuno Santos, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do BES/GES. Afinal quanto dinheiro recebeu o BES ou foram pagos a elementos da família Espírito Santo em comissões relativas ao negócio dos submarinos? "E se nenhum responsável político recebeu uma parte, alguém que não era político recebeu?", questionou o deputado. Na resposta, Ricardo Salgado acabou por não ir tão longe, na Assembleia da República, como nas gravações da reunião do Conselho Superior do GES, a 7 de novembro de 2013, episódio que aquele jornal já havia noticiado em outubro. "Tive a garantia da ESCOM de que não foram pagas comissões a ninguém da área política. O que lhes posso dizer é que eles tiveram encargos muito grandes com pareceres e em termos de estruturas e o valor que ficou era menor que o inicial", disse agora. Então, havia confessado que os cinco clãs da família tinham recebido 5 milhões dos 30 milhões de euros pagos pelo consórcio alemão à ESCOM. "Deram-nos cinco a nós e eles [os administradores da ESCOM] guardaram quinze."  Ficariam a faltar 10 milhões. Enigmático, Salgado deixava, há um ano, a pista para um sexto elemento: "Os tipos [da ESCOM] garantem que há uma parte que teve de ser entregue a alguém, em determinado dia." Já esta semana, o deputado do PS José Magalhães, questionou, na Comissão de Inquérito, outro elemento do clã Espírito Santo sobre este sexto beneficiário das comissões. "Quem é a sexta pessoa que ganhou uma comissão pelos submarinos? Tinha que fazer esta pergunta, senão ficava gago", questionou Magalhães. "Não sei quem era o sexto homem", afirmou Manuel Fernando Espírito Santo. Escusado será dizer que o rasto desse dinheiro perdido não foi encontrado pelo Ministério Público.

 



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Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016
Na Baía de Tóquio

 O pequeno petroleiro costeiro japonês "Sunway Maru" de 30 metros e 22 toneladas de deslocamento foi abalroado pelo graneleiro "Daifuku Maru Nr. 8".

O petroleiro afundou-se rapidamente e ficou na vertical com a ponta da proa de fora. Os seus três tripulantes salvaram-se, mas não foi evitado um importante derrame de petróleo que está a ser contido e aspirado por navios especiais da marinha japonesa.

Entretanto o "Modern Express" conseguiu ser rebocado para o porto de Bilbau, onde está a salvo e em vias de ser inspecionado e, eventualmente, reparado.



publicado por DD às 19:05
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