Nos últimos 25 anos a pirataria marítima aumentou quase ao ritmo extraordinário do PIB mundial que cresceu em mais de 50% com os países da Ásia a chegarem a mais 317% relativamente ao Pib de 1981. Como é habitual, sempre que pelos mares circulam imensas riquezas aumenta a atracção pela apropriação violenta das mesmas ou pela imposição de resgates e direitos de passagem.

            A cada momento do dia ou da noite são transportados mais de 50 milhões de contentores nos mares do Planeta e uma percentagem significativa navega nos 16 mil navios que passam anualmente pelo Estreito de Bab-al-Mandab que liga o Índico ao Mar Vermelho a poucas milhas da Somália, país de origem do maior grupo de piratas que alguma vez actuou nos tempos modernos.

            Cerca de 95 navios foram vítimas de tentativas de assaltos, dos quais 39 acabaram por serem capturados ao longo de 2008. No início deste ano ainda estavam sequestrados pelos piratas somalis 14 navios com uma tripulação total de 340 pessoas, entre os quais o gigantesco petroleiro saudita “Sirius Star”, que nem o facto de pertencer a um país muçulmano libertou o armador de pagar um resgate de alguns milhões de dólares. Mas, logo no dia 1 de Janeiro, foi capturado no Golfo de Adem o graneleiro egípcio “Blue Star” com 6 mil toneladas de adubos a bordo. A 3 de Janeiro seguiu-se um pequeno petroleiro iemenita com 3 mil toneladas de gasóleo a bordo. Os piratas esforçavam-se antes da chegada da Monção que provoca vagas alterosas a tornarem a abordagem demasiado perigosa e, enquanto, não começa o verdadeiro combate à pirataria por parte de várias marinhas de guerra.

            A pirataria é hoje a principal fonte de rendimento da Somália, uma “nação” dividida e dilacerada por décadas de guerra civil em que os senhores da guerra lutam a favor ou contra milícias islâmicas e um pretenso governo central instalou-se em Mogadishu com apoio de das tropas etíopes que agora abandonam o país. Os antigos pescadores das costas somalis tornados aventureiros gozam de um imenso prestígio no país e representam um enorme perigo e custo para a navegação. Para já, os seguros marítimos aumentaram muito para os navios que navegam no Índico e no Mar Vermelho, principalmente no Golfo de Adem.

            Muitos piratas intitulam-se guardas costeiros ou marítimos e pretendem estar a defender as águas territoriais da sua longa costa de 3.300 km que foi até 2006 invadida anualmente por mais de 700 navios de nações marítimas como Japão, Índia, Espanha e Itália, entre outras, que aproveitavam a imensa riqueza piscícola do país, não guardada e pouco aproveitada pela pesca artesanal. Saliente-se que os pretensos governos do país não possuem marinha de guerra e recentemente os franceses pretendem apoiar as autoridades da Somália do Norte a manter unidades da guarda costeiro, o mesmo pretendendo fazer com o governo central, cujo presidente demitiu-se e não se sabe se há alguém que governe. Na capital, os fundamentalistas travam combates esporádicos com os moderados do ex-presidente e desconhece-se o destino político do país.

            A plataforma continental da Somália é das mais ricas do Mundo, não tendo sido muito explorada pelos locais dada a manifesta falta de quase tudo, desde infraestruturas para congelamento ou salga de peixe a embarcações acima do nível artesanal, apesar de se calcular que o número de pescadores somalis atinge os 30 mil com uns 60 mil ocasionais. Na Somália também faltam os clientes da pesca, pois o peixe nunca foi de agrado da culinária de um povo com origem pastoril.  Saliente-se ainda que desde a queda do presidente-ditador Barre em 1991, em que deixou de haver uma autoridade no país, muitos navios passaram a descarregar no mar o mais diversificado lixo tóxico. Em 2004, o Tsunami que atingiu um pouco aquelas costas lançou para terra centenas de bidões com produtos tóxicos e alguns contentores que flutuavam sem se saber porque razão. Navegar até às costas da Somália para lançar lixo tóxico pela borda fora custa 400 vezes menos que proceder na Europa ao respectivo tratamento.

            Esta questão passou a ser a grande desculpa para os piratas, os quais na maior parte nem são pescadores, mas sim homens de armas dos diversos senhores de guerra ou pessoas que se armaram e equiparam para ir ao encontro de um excelente negócio, apesar de não ficarem com a totalidade dos dinheiros dos resgates, pois 20 a 50% vai para as diversas forças que ocupam ou governam partes do território somali, incluindo para as milícias islâmicas muito ligadas à Al-Qaeda.

Mesmo assim, a vida de um pirata tornou-se extremamente atractiva e aumenta o número de candidatos ao negócio. Claro, há pescadores transformados em piratas e também estão metidos no negócio algumas pessoas conhecedoras de navegação, GPS, rádio-transmissões, etc. Os piratas somalis não têm tido muito medo, pois quando apanhados por navios de guerra ocidentais têm sido libertados e os helicópteros ou navios de guerra só disparam contra eles em plena abordagem. Se se afastarem de um navio nada lhes acontece.

            Nas paupérrimas vilas piscatórias de Bosaso, Eyl e Hoby erguem-se moradias de luxo e diariamente abrem novos restaurantes, oficinas de automóveis, lojas, armazenistas de importação, etc. As viaturas de quatro rodas motrizes enchem as ruas e afluem do interior um cada vez maior número de homens à procura de trabalho ou aventura no mar. Os antigos piratas tornaram-se empresários e contratam pessoal que ganha uma pequeníssima parte dos resgates, mas que é muito num país onde literalmente não há empregos e a terra para cultivar ou apascentar gado é muito pobre.

            De acordo com um estudo do Chatham House, entre Janeiro e Setembro de 2008, os piratas da Somália terão conseguido receber uns 30 milhões de dólares, mas um representante do governo do Quénia, por onde tem passado muito dinheiro em notas, afirma que a verba deve ser bem superior, talvez uns 150 milhões de dólares.

Consta que a libertação do gigantesco “Sirius Star” no passado dia 9 de Janeiro deverá ter custado ao armador no mínimo uns três milhões de dólares, os quais foram lançados de paraquedas sobre o navio. Muito menos pois que os 25 milhões inicialmente exigidos. A lancha com os oito piratas e os sacos de plástico com os três milhões de dólares afundou-se e cinco piratas terão morrido. Alguns sacos com o dinheiro terão sido apanhados, pois a lancha foi para o fundo perto da costa, em Haradere, devido à forte ondulação que se verificava na ocasião. Foram quase dois meses de negociações desde que o gigantesco “Sirius Star” com 330 metros de comprimento e capacidade para 318.000 toneladas de petróleo foi libertado. Foi até agora o maior navio apresado por piratas na história marítima. Os piratas só aceitam dinheiro e costumam levar consigo máquinas de contar notas e verificador de notas falsas. No caso do “Sirius Star”, a tripulação que saiu indemne assistiu ainda violentas discussões entre os piratas quanto à distribuição do dinheiro.

            Neste momento ficaram ainda 16 navios com quase 300 tripulantes por libertar não se espera que hajam muito ataques devido à forte presença de forças navais de vários países e aos ventos e ondas da Monção.

            A partir de Dezembro passado teve início a “Operação Atalanta” por parte da “NAVFORCE EU”. A actividade militar começou com a transferência de “célula de combate à pirataria somali” de Bruxelas para Djibuti e organização de forças navais que irão actuar por períodos de quatro meses, Dezembro-Março, Abril-Julho e Agosto-Novembro. Depois far-se-á uma análise da situação para ver se a Força Naval de União Europeia terá continuidade.

            Vário países ofereceram unidades para os diversosals períodos, salientando-se as fragatas HS Nikiforos Fokas (F466) da Grécia, HNLMS De Ruyter (F804) da Holanda, FS Jean de Vienne (D643) e FS Nivôse (F732) da França, SPS Victoria (F82) da Espanha, FGS Karlsruhe (F212) e FGS Mecklenburg-Vorpommern (F218) da Alemanha, HMS Northumberlan (F238) e HMS Cumberland (F85), HMS Stockolm (K11), HMS Malmo (K12), HMS Visby (K31) e HMS Trosso (A264) da Suécia. A Noruega comprometeu-se com a KNM Fridjot Nansen (F310) apesar de não ser membro contribuinte da União Europeia.

            Neste momento, estão em operação os navios da Grécia, Alemanha, França e Grã-Bretanha e Espanha. Os navios da Suécia estarão no segundo período, não se sabendo ainda quando é que a unidade norueguesa irá actuar e se haverá alguma fragata portuguesa na zona.

            Seria interessante ver o navio norueguês em acção pois é o mais moderno das marinhas europeias.

            Para além dos navios europeus, estão em acção na zona unidades militares de vários países. Duas fragatas e uma navio-abastecedor da marinha chinesa já chegaram com os seus helicópteros, sendo a primeira vez que a China envia navios em operações a grande distância das suas costas, o que lhe proporcionará um excelente treino de patrulha, reabastecimento e contactos com outras marinhas.

            A Federação Russa enviou o “destroyer” “Admiral Vinogradov” e a fragata “Neustrashimy” com um petroleiro de esquadra. A fragata espanhola “Victoria” também já chegou ao Golfo de Adem.

            O navio logístico malaio “Sri Indera Saktari” com vários helicópteros a bordo e uma grua para lanchas rápidas já conseguiu evitar, no dia 1 de Janeiro, o ataque pirata a um petroleiro indiano pela acção de um dos seus helicópteros. Para este tipo de operação parece mesmo ser o navio ideal como seria um “support carrier” britânico da classe Invincible com helicópteros mais ligeiros que os habituais Sea King. A 2 do mesmo mês, o hélio da EU Navforce também evitou o ataque a um petroleiro grego. Pouco depois, o aviso francês “Premier Maitre L’Her” capturou oito piratas e entregou-os às chamadas autoridade de Puntland, tendo protegido um porta-contentores com bandeira do Panamá.

             Um hélio da fragata alemã “Karlksruhe” também já impediu um ataque a um navio mercante.

            De acordo com algumas regras internacionais, os piratas só podem ser atacados se estiverem em acção de abordagem a uma navio ou se fizerem fogo contra um helicóptero ou navio de guerra. Se suspenderem a tempo a sua acção, nada será feito contra eles. Recordemos aqui que os pequenos grupos de oito a dez piratas conseguem tomar um navio em menos de meia hora.

            Recentemente foi estabelecido um acordo com o Kenia que passa a receber os piratas para os julgar e condenar. Aquela nação africana que faz fronteira com o sul da Somália não está interessada na pirataria que a prejudica muito no acesso de navios mercantes aos seus portos.

Publicado na Revista de Marinha Nº 948 de Fevereiro/Março de 2009.

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